** a Pauta**
Duas mulheres conversando no ônibus, uma delas era a própria motorista do coletivo. Conversavam sobre família, filhos e de repente uma comenta da limitação que é educar um filho hoje já que não se pode mais nem bater nele por causa da “Lei da Palmada”.
** o Ponto**
O projeto de lei que ficou conhecido popularmente como a “Lei da Palmada” causou muita polêmica quando anunciado, dividiu opiniões e causou a revolta de muitos pais, que assim como as duas mulheres no ônibus, se sentiram prejudicados e com seus direitos como pais e responsáveis lesados. Isso porque a Lei prevê a punição para qualquer tipo de castigo físico praticado contra crianças, independente da intensidade das agressões ou mesmo das desculpas para as mesmas.
As divergências surgiram, primeiramente, pelo fato da lei interferir nas relações familiares, e a família, como todos nós sabemos, é uma instituição dificilmente penetrável e que segue condutas próprias, essas que nem sempre condizem com a realidade imposta pelo restante da sociedade.
Por outro lado, a “Lei da Palmada” intervém em um costume que já faz parte da cultura de muitos brasileiros, afinal, a palmada é vista pela maioria das pessoas como um instrumento disciplinar, como algo intrínseco da educação. Durante uma enquete que fiz como 10 pessoas, a maioria se mostrou contra a lei pelo fato de não considerarem a palmada uma agressão física e sim, algo necessário para educar seus filhos. Sei que essa amostra de apenas 10 pessoas representa um número ínfimo, principalmente se pensarmos em nível nacional, mas mesmo assim, acredito que a opinião dessas pessoas reflete a da maioria dos brasileiros.
Se deixarmos nossa tradição de lado por um instante e refletirmos um pouco sobre o assunto, possamos nos perguntar: qual é o verdadeiro fundamento de uma palmada? Particularmente, as raras palmadas ou chineladas que levei não me deixaram com traumas, mas, percebo que em muitos casos os pais fazem isso muito mais como um pretexto para aliviar uma raiva momentânea do que com o objetivo de realmente educar. Educação exige antes de tudo orientação, e é nessa hora que muitos pais falham.
Além disso, ao conversar com uma amiga advogada sobre o assunto ela disse que o projeto de lei é redundante, uma vez que já existe na constituição a lei contra a agressão física. Dessa forma, fica clara a ineficiência de nossas leis e de nossos legisladores. Leis não mudam os pensamentos, os costumes, a visão de mundo ou a forma de educar. Antes de se proibir deve-se explicar o porquê, deve-se orientar e tentar mudar.