segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Lei da Palmada: convergências e divergências



** a Pauta**

Duas mulheres conversando no ônibus, uma delas era a própria  motorista do coletivo. Conversavam sobre família, filhos e de repente uma comenta da limitação que é educar um filho hoje já que não se pode mais nem bater nele por causa da  “Lei da Palmada”.


** o Ponto**

O projeto de lei  que ficou conhecido popularmente como a “Lei da Palmada” causou muita polêmica quando anunciado, dividiu opiniões e causou a revolta de muitos pais, que assim como as duas mulheres no ônibus,  se sentiram prejudicados e com seus direitos como pais e responsáveis lesados. Isso porque a Lei prevê a punição para qualquer tipo de castigo físico praticado contra crianças, independente da intensidade das agressões ou mesmo das desculpas para as mesmas. 

As divergências surgiram, primeiramente, pelo fato da lei interferir nas relações familiares, e a família, como todos nós sabemos, é uma instituição dificilmente penetrável  e que segue condutas próprias, essas que nem sempre condizem com a realidade imposta pelo restante da sociedade.
Por outro lado, a “Lei da Palmada” intervém em um costume que já faz parte da cultura de muitos brasileiros, afinal, a palmada é vista pela maioria das pessoas como um instrumento disciplinar, como algo intrínseco da educação.  Durante uma enquete que fiz como 10 pessoas, a maioria se mostrou contra a lei pelo fato de não considerarem a palmada uma agressão física e sim, algo necessário para educar seus filhos. Sei que essa amostra de apenas 10 pessoas  representa um número ínfimo, principalmente se pensarmos em nível nacional, mas mesmo assim, acredito que a opinião dessas pessoas reflete a da maioria dos brasileiros. 

            Se deixarmos nossa tradição de lado por um instante e refletirmos  um pouco sobre o assunto, possamos nos perguntar: qual é o verdadeiro fundamento de uma palmada? Particularmente, as raras palmadas ou chineladas que levei não me deixaram com traumas, mas, percebo que em muitos casos os pais fazem isso muito mais como um pretexto para aliviar uma raiva momentânea do que com o objetivo de realmente educar. Educação exige antes de tudo orientação, e é nessa hora que muitos pais falham.  

Além disso, ao conversar com uma amiga advogada sobre o assunto ela  disse que o projeto de lei é redundante, uma vez que já existe na constituição a lei contra a agressão física. Dessa forma, fica clara a ineficiência de nossas leis e de nossos legisladores. Leis não mudam os pensamentos, os costumes, a visão de mundo ou a forma de educar. Antes de se proibir deve-se explicar o porquê, deve-se orientar e tentar mudar.


Um comentário:

  1. Concordo com o que você falou. Esse tipo de lei é de difícil implantação/aceitação e até mesmo fiscalização porque a família é uma instituição muito hermética, na qual ninguém deve "meter a colher". Já é difícil prevenir e punir casos graves de violência doméstica, quanto mais aquelas atitudes que os pais (e a sociedade como um todo) mal consideram como uma violência.
    E, nisso você tem total razão, esse tipo de castigo costuma ser mais uma válvula de escape, ou um descontrole dos pais, do que uma forma intencional de disciplinar as crianças. A educação de fato vem muito mais do exemplo dos adultos, da conversa, da argumentação, do que da palmada simplesmente.
    Eu só concordo com a palmada, puxão de orelha, etc, em algum casos, principalmente os que envolvem riscos graves a crianças pequenas (para evitar que elas mexam com fogo, ou enfiem o dedo na tomada, etc). E também acho que a conscientização e as campanhas a respeito dessa lei são muito mais importantes do que a lei em si.

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